A MIXPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (doravante: “Nós”) respeita a sua privacidade e leva muito a sério a proteção de seus dados pessoais, como nome, data de nascimento, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, etc.
O presente termo informa sobre a coleta, o processamento e o uso (doravante em conjunto denominados também “Processamento”) de seus dados pessoais quando, e na medida em que, seus dados sejam concedidos ao usar nosso site.
Além disso, você e todos os usuários (titulares dos dados) são expressamente informados dos seus direitos.
Ao lidar com seus dados, agiremos sempre em estrita conformidade com a leis e demais regulamentações de proteção de dados aplicáveis e com os princípios a seguir:
Nós implementamos inúmeras medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção extensiva dos dados pessoais processados através do nosso site.
A empresa a seguir é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, conforme descrito neste termo:
MIXPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Encarregado de Proteção de Dados:
Locaweb Serviços de Internet S/A – CNPJ/MF 02.351.877/0001-52 – Rua Itapaiuna, 2434 São Paulo- SP CEP: 05707-001).
Para dúvidas referentes à coleta e processamento de dados pessoais, envie um e-mail para: contato@meucartazpromocoes.com.br.
Para acessar, corrigir, atualizar, limitar ou solicitar a exclusão de dados pessoais, envie um e-mail para: contato@meucartazpromocoes.com.br.
O termo contém as seguintes cláusulas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).
Dados pessoais significam qualquer informação relativa à pessoa natural identificada ou identificável (doravante: “Você”). Considera-se identificável a pessoa natural que pode ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou um ou mais fatores específicos físicos, identidade fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social do indivíduo em questão.
Processamento significa qualquer operação ou conjunto de operações realizada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja ou não por meios automatizados, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização de qualquer outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição.
Pseudonimização significa o tratamento de dados pessoais de tal maneira que estes não possam mais ser atribuídos a um titular específico sem o uso de informações adicionais, desde que essas informações adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não sejam atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
O responsável pelo tratamento dos dados é a pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou qualquer outro órgão que, individualmente ou em conjunto com outros, decida sobre os fins e os meios de tratamento de dados pessoais.
O processador é uma pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou qualquer outro órgão que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento dos dados.
Consentimento do titular dos dados significa qualquer manifestação livremente concedida, específica, informada e inequívoca da vontade da pessoa a quem ela, por meio de uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, signifique concordância com o processamento de dados pessoais relativos a ela.
Autoridade de supervisão: Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Medida Provisória n° 869, de 2018, convertida em lei, com base no artigo 55-A da LGPD.
Em todos os casos de processamento de dados, observa-se o princípio de economia de dados. Isso significa que processamos o mínimo possível de dados pessoais.
A fundamentação jurídica para o tratamento de dados pessoais relativos a uma relação contratual ou quase-contratual é o Artigo 7°, alínea V, da LGDP. Isto também se aplica às operações de processamento necessárias para a execução de medidas pré-contratuais.
Os dados pessoais serão apagados após o término das relações contratuais ou quase contratuais, em conformidade com os requisitos legais de armazenamento.
No âmbito das relações contratuais, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a terceiros, que processam esses dados unicamente para fins de cumprimento do objetivo contratual. Aplica-se, em particular, aos serviços de entrega postal com a finalidade de fornecer bens e serviços de pagamento, a fim de cumprir as suas obrigações de pagamento.
A fundamentação jurídica para o processamento de dados com base no seu consentimento é o Artigo 7°, alínea I, da LGDP, em que, neste caso, você tem o direito de futura revogação. Você pode enviar a revogação por e-mail seguindo as informações de contato mencionadas acima na seção 1. A legalidade do processamento de dados realizado permanece inalterada até a data de revogação da sua autorização.
Os dados pessoais são apagados em conformidade com as obrigações de preservação legal após a conclusão do objetivo prosseguido com o consentimento.
No âmbito do consentimento dado, seus dados pessoais podem ser transferidos para terceiros que os processam apenas de acordo com os objetivos de seu consentimento.
Quando o Processamento for necessário para a proteção de um interesse legítimo da Empresa ou de um terceiro, e os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não compensarem o interesse anterior, o Artigo 7, alínea IX, da LGDP, será a fundamentação legal, pela utilização de seus dados pessoais independentemente de futura objeção. Você pode enviar a objeção por e-mail seguindo as informações de contato mencionadas acima na seção 1. A legalidade do processamento de dados realizado permanece inalterada até a afirmação dos seus direitos.
Os dados pessoais serão apagados em conformidade com os requisitos legais, após o cumprimento dos interesses legítimos ou após o pedido de remoção de dados ser acatado.
No contexto de interesses legítimos, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a terceiros que processam esses dados apenas com o objetivo de atender a estes interesses.
Nosso site pode fornecer a opção de registrar-se ou inscrever-se (por exemplo, para e-mail marketing/newsletter), fornecendo informações pessoais. O tipo de dados pessoais transmitidos ao controlador resulta da respectiva máscara de registro. Os dados inseridos serão processados somente para os fins declarados em relação ao registro.
Se você entrar em contato conosco por e-mail, através de um formulário de contato ou em um formulário semelhante (por exemplo, consultas sobre nossos produtos ou serviços), os dados pessoais fornecidos por você também serão processados.
No entanto, esse processamento de dados é limitado ao propósito de processar as consultas ou entrar em contato com o usuário.
Como parte do processo de registro e inscrição, o endereço IP atribuído a você na data do registro, ao registrar-se ou estabelecer contato, será processado, bem como a data e a hora. Esse processamento de dados é necessário para evitar o uso indevido de nossos serviços, pois esses dados podem ser usados para solucionar qualquer crime cometido. O que resulta em interesses legítimos no processamento de dados.
A fundamentação jurídica para este processamento é a presença do consentimento, de acordo com o Artigo 7, alínea I, da LGDP, caso em que você tem o direito de revogação para o futuro. Você pode enviar a revogação por e-mail, seguindo as informações de contato mencionadas na seção 1 acima. A legalidade do processamento de dados realizado permanece inalterada até a afirmação dos seus direitos.
No contexto de relações contratuais ou quase contratuais, a base jurídica resulta do Artigo 7, alínea V, da LGDP. O que se aplica, por exemplo, ao contato estabelecido com a finalidade de concluir um contrato.
Caso contrário, a fundamentação jurídica decorre do Artigo 7, alínea IX, da LGDP. Os interesses legítimos resultam das razões descritas acima. Existe a possibilidade de oposição a esse processamento de dados no futuro. Você pode enviar a objeção por e-mail seguindo as informações de contato mencionadas acima na seção 1. A legalidade do processamento de dados realizado permanece inalterada até a afirmação dos seus direitos.
Os dados pessoais serão apagados em conformidade com os requisitos legais após atingirem os interesses legítimos ou após uma objeção ter sido levantada. Caso o contato for estabelecido, seus dados serão apagados assim que a solicitação for concluída ou você se opuser ao processamento de dados; no último caso, a correspondência é descontinuada.
Toda vez que visita nosso site, os arquivos de registro processam automaticamente os dados originados no seu terminal. O que se aplica aos dados a seguir:
– O sistema operacional em execução no seu terminal
– O tipo de navegador que você utiliza
– Nome do seu provedor
– O seu endereço IP
– Data e hora da visita
– Os sites visitados, incluindo quaisquer palavras de pesquisa
– Os sites a partir dos quais você acessou o nosso site
Nós não processamos esses dados juntamente com outros dados pessoais sobre você, ou seja, não atribuímos os dados acima mencionados à sua pessoa.
A fundamentação jurídica para o processamento dos dados gerados automaticamente é o Artigo 7, alínea IX, da LGDP. O Processamento é necessário para garantir a funcionalidade do site, para otimizar seu conteúdo, e para exibi-los corretamente e fornecer às autoridades judiciais as informações necessárias para a ação penal, no caso de um ataque cibernético. Este é também o interesse legítimo no processamento de dados.
Os dados gerados automaticamente serão apagados assim que não forem mais necessários para a realização das finalidades mencionadas, ou seja, quando a respectiva visita ao site for finalizada. Se o seu endereço IP for processado, os dados serão apagados em até sete dias após o processamento.
O processamento dos dados acima mencionados para o fornecimento do site e qualquer armazenamento em arquivos de log é essencial para a operação do site. Como resultado, não há possibilidade de objeção.
Os diferentes tipos de cookies e tecnologias semelhantes usadas em nosso site são descritos abaixo.
Nosso site usa cookies. Cookies são arquivos de texto que são gerados e armazenados no seu navegador da Internet na primeira vez que você visita o nosso site. Na próxima vez que o site for acessado usando o mesmo terminal, os dados de uso armazenados nele retornarão ao site em que foram criados (cookie primário) ou enviados para outro site ao qual pertencem (cookie de terceiros).
Assim, o site reconhece durante as visitas posteriores do usuário, se ele foi acessado com este navegador antes. Como resultado, o site pode ser adaptado às necessidades do usuário em uma nova chamada, o uso do site pode ser avaliado estatisticamente e a exibição do conteúdo exibido pode ser variada.
O termo “cookies” é usado abaixo para todas as tecnologias que armazenam dados do usuário em âmbito local e, se necessário, os transferem para nós ou para terceiros como parte da visita ao site.
Nosso site utiliza cookies necessários, funcionais, de marketing e de terceiros, conforme descritos na próxima seção. Ao aceitar, continuar no site (por meio de cliques, navegação ou rolagem de tela) e/ou remover a mensagem dos cookies, isso será considerado para fins de aceitação de todos os cookies do site.
Os cookies estão sujeitos a diferentes períodos de armazenamento. Nosso site usa tanto “cookies permanentes” quanto “cookies de sessão”:
Cookies de sessão
Os cookies de sessão são armazenados apenas durante a sua visita atual ao Nosso site e servem para permitir que você use nossos serviços sem restrições e para fazer o uso mais confortável do nosso site para a visita atual ao nosso site. Desativar os cookies de sessão não garante que você poderá usar todos os nossos serviços sem restrições.
Cookies permanentes
Os cookies permanentes ficam temporariamente armazenados mesmo após a sua visita ao nosso site (cookies temporários) e servem para permitir que você use o nosso site o mais confortavelmente possível além da visita atual e são utilizados apenas para este fim. Desativar esses cookies geralmente não afeta a usabilidade do nosso site.
Dependendo da função e finalidade, os cookies podem ser agrupados nas seguintes categorias:
Cookies necessários
Estes cookies são obrigatórios para o nosso site e as funções relacionadas para funcionar corretamente.
Esses cookies permitem melhorar o conforto e o desempenho dos sites e o fornecimento de várias funções. Assim, por exemplo, as informações já fornecidas (como nome de usuário, seleção de idioma ou o local onde você está) podem ser armazenadas para salvar as informações que você reinseriu.
Cookies funcionais
Esses cookies são usados para obter informações sobre o uso do nosso site. Por exemplo, eles permitem a identificação de áreas particularmente populares do nosso site, a fim de melhor adequar o conteúdo do nosso site às suas necessidades.
Mais informações sobre esses cookies bem como a eliminação deles também podem ser encontradas na seção 6 e).
Cookies de marketing
Esses cookies são usados para exibir publicidade mais segmentada, relevante para o usuário e adaptada aos seus interesses. Essas informações podem ser compartilhadas com terceiros, por exemplo, anunciantes. Os cookies gerados para melhorar a segmentação e a publicidade costumam estar vinculados a funções de sites de terceiros.
Mais informações sobre cookies de marketing bem como a eliminação deles também podem ser encontradas na seção 6).
Nosso site também pode conter conteúdo de terceiros, como serviços do Facebook ou vídeos do YouTube. Esses terceiros podem definir cookies enquanto você usa o nosso site e recebe informações através deste site. Os cookies são usados principalmente para integrar conteúdo de mídia social, como plugins sociais, em nosso site.
Mais informações sobre cookies de terceiros podem ser encontradas na seção 8 e nos sites de terceiros.
Os cookies processam apenas dados anônimos e pseudônimos (processamento de dados). A prestação destes dados não é legalmente nem contratualmente exigida nem é necessária para a conclusão de um contrato.
Na medida em que os dados pessoais também são processados na forma de dados pseudonimizados, a fundamentação jurídica para isso é o consentimento dado por você quando acessar nosso site.
No entanto, você pode visitar nosso site sem cookies. A prevenção de novos cookies e a exclusão de cookies já definidos podem ser definidos pelas medidas a seguir:
Se você consentir com o processamento de dados (Artigo 7, alínea I, da LGDP), nós apagaremos seus dados após a revogação ou eliminação do propósito pelo qual você deu consentimento com efeito para o futuro você pode enviar a revogação para o responsável pelo tratamento dos dados mencionado na seção 1.
Para obter informações sobre a exclusão automática de cookies, consulte as instruções do seu navegador ou fabricante do terminal:
Informações adicionais sobre Cookies Funcionais e Cookies de Marketing (tipo 2 e tipo 3) e sua exclusão individual em relação a terceiros especificamente designados podem ser encontradas abaixo.
(i) Google Analytics: O Google Analytics usa cookies temporários que permitem uma análise do seu uso do site. Os dados armazenados sobre o uso do nosso site, incluindo o seu endereço IP (“Dados de uso”), geralmente são transmitidos e armazenados pelo Google em um servidor nos Estados Unidos. O Google usará as informações mencionadas acima para avaliar o uso que você faz do nosso site, para compilar relatórios sobre as atividades do site para os EUA e para prestar outros serviços relacionados ao uso do site e da Internet para nós. O Google transmite esses dados a terceiros apenas por conta de disposições legais.
Você pode impedir o armazenamento de cookies por uma configuração correspondente do software do seu navegador; no entanto, gostaríamos de salientar que, neste caso, você pode não conseguir usar todas as funções do nosso site na íntegra. Você também pode impedir a coleta dos dados gerados pelo cookie e relacionados ao uso dessas páginas da Web (incluindo seu endereço IP) ao Google e ao processamento desses dados pelo Google, baixando e instalando o plug-in do navegador disponível pelo link a seguir: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de
Mais informações sobre o Google Analytics estão disponíveis neste link: https://support.google.com/analytics/answer/6004245? hl=de
(ii) Google DoubleClick: Além do Google Analytics (veja acima), a função de publicidade do Google Analytics, DoubleClick, é ativada neste site, que permite o acesso a mais dados por meio de cookies temporários que vão além da implementação padrão do Google Analytics. Para esse propósito, nosso site também usa cookies de fornecedores terceirizados do Google, além dos cookies do Google Analytics.
O DoubleClick serve para apresentar a você anúncios relevantes, tanto nossos quanto de terceiros. Seu navegador receberá um número de identificação (ID) pseudônimo para verificar quais anúncios foram exibidos em seu navegador e quais anúncios foram visualizados. A utilização dos cookies do DoubleClick permite a colocação de anúncios com base em visitas anteriores ao nosso site ou a outros sites na Internet. O Google transmite as informações geradas pelos cookies para avaliação em um servidor nos EUA.
Você pode impedir o armazenamento de cookies por uma configuração correspondente do software do seu navegador; no entanto, gostaríamos de salientar que, neste caso, você pode não conseguir usar todas as funções da nossa página na íntegra. Você também pode impedir a coleta dos dados gerados pelos cookies e relacionados ao uso do site ao Google e ao processamento desses dados pelo Google, baixando e instalando o plug-in do navegador disponível pelo link a seguir: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout
Como alternativa, você pode desativar os cookies do DoubleClick na página da Digital Advertising Alliance no link a seguir: http://optout.aboutads.info/.
Além disso, as informações fornecidas em relação à seção anterior “Google Analytics” também se aplicam às funções de publicidade do Google Analytics.
Informações detalhadas sobre o DoubleClick estão disponíveis em http://www.google.com/policies/technologies/ads/
(iii) Google Adwords: Este site usa o Google AdWords, um serviço de análise fornecido pelo Google Inc. e o acompanhamento de conversões no contexto do Google AdWords. O Google AdWords usará um cookie temporário para o acompanhamento de conversões em seu terminal (o chamado “cookie de conversão”) quando você clicar em um anúncio colocado pelo Google. Se você visitar determinadas páginas em nosso site, nós e o Google podemos reconhecer que você clicou no anúncio e foi redirecionado para esta página. As informações obtidas por meio dos cookies de conversão são usadas para gerar estatísticas para os clientes do Google AdWords que usam o acompanhamento de conversões. Essas estatísticas nos informam o número total de usuários que clicaram no anúncio colocado pelo Google e foram redirecionados para um site com tags de acompanhamento de conversões.
Além do acompanhamento de conversões, o recurso de remarketing ou “grupo-alvo semelhante” também é usado. O recurso de remarketing usa um cookie temporário para alcançar usuários que já visitaram nosso site. Dessa forma, também podemos apresentar nossos anúncios em outros sites da Rede de Exibição (veja abaixo) aos usuários deste site que já estão interessados em nossos produtos ou serviços. O Google AdWords também usa o mecanismo de pesquisa contextual para determinar quais interesses e recursos comuns os usuários do nosso site tiveram com base no comportamento do usuário nos sites da rede de publicidade do Google (“Rede de Exibição”). Com base nessas informações, o Google AdWords encontrará novos clientes em potencial para fins de marketing cujos interesses e características sejam semelhantes aos dos usuários do nosso site. O remarketing segmentado é realizado por meio do uso combinado de cookies, como cookies do Google Analytics e cookies do Google DoubleClick, nos navegadores dos usuários do site.
Se você não quiser participar do procedimento de acompanhamento, poderá se opor a esse uso, impedindo a instalação de cookies por uma configuração correspondente do software do seu navegador (opção de desativação) ou você segue o link abaixo e instala o plug-in fornecido: https://www.google.com/settings/ads/plugin. Você também pode desativar o uso de cookies de terceiros visitando a página de desativação da Network Advertising Initiative em http://www.networkadvertising.org/choices/ e implementar o opt-out lá.
Além disso, as informações fornecidas em relação à seção anterior “Google Analytics” também se aplicam às funções de publicidade do Google Adwords.
Mais informações sobre o Google AdWords estão disponíveis em https://policies.google.com/technologies/ads?gl=de
Você tem o direito de revogar o seu consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento.
A legalidade do processamento de dados realizado até a revogação não é afetada pela revogação.
Você tem o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais a seu respeito, de acordo com o Artigo 8, parágrafo quinto, da LGPD. A legalidade do processamento de dados realizado até a revogação não é afetada pela revogação.
No caso de uma objeção, não processaremos mais os dados pessoais, a menos que possamos provar razões legítimas convincentes para o processamento que superem seus interesses, direitos e liberdades, ou o processamento sirva para afirmar, exercer ou defender reivindicações legais.
Se os seus dados pessoais forem utilizados para operar publicidade direta, você tem o direito de contestar a qualquer momento de acordo com o Artigo 8, parágrafo quinto, da LGPD. Caso você apresente alguma objeção, não processaremos mais os dados pessoais. A legalidade do processamento de dados realizado até a revogação não é afetada pela revogação.
A revogação e a objeção podem ser enviadas para o responsável pelo tratamento dos dados pelos dados de contato mencionados na seção 1 acima, a qualquer momento, por e-mail.
Você tem o direito de solicitar informações de nós e se processamos seus dados pessoais.
Você tem o direito de obter informações sobre seus dados pessoais processados e uma cópia deste documento a qualquer momento, gratuitamente.
Você também tem o direito de receber informações sobre se os dados pessoais foram transmitidos para outro país ou para alguma organização internacional. Se este for o caso, você tem o direito de receber informações sobre as garantias apropriadas relacionadas à transmissão de dados.
Você tem o direito de exigir a correção imediata de dados pessoais incorretos relacionados a sua pessoa. Também tem o direito, considerando as finalidades do processamento, de solicitar a inclusão de dados pessoais incompletos, inclusive por meio de uma declaração suplementar.
A LGDP prevê o direito de exclusão, consequentemente, você pode solicitar que os dados pessoais relacionados a sua pessoa sejam apagados imediatamente, se qualquer um dos seguintes motivos se aplicar e na medida em que o Processamento não seja necessário:
Os dados pessoais foram coletados para esses fins ou processados de outra forma para os quais não são mais necessários.
Você revoga o seu consentimento, no qual o processamento foi baseado de acordo com o Artigo 8, parágrafo quinto, da LGPD, e não há outra fundamentação jurídica para o Processamento.
Você se opõe ao processamento na acepção do significado do Artigo 8, parágrafo quinto, da LGPD e não há razões legítimas superiores para o Processamento.
Você se opõe ao processamento dentro do significado do Artigo 8, parágrafo quinto, da LGPD.
Os dados pessoais foram processados ilegalmente.
A exclusão de dados pessoais é necessária para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação da União ou dos Estados-Membros.
Os dados pessoais foram coletados em relação aos serviços da sociedade da informação oferecidos nos termos do Artigo 11, inciso II, da LGPD.
Você tem o direito de exigir que restrinja o Processamento se alguma das seguintes condições for atendida:
A precisão dos seus dados pessoais é contestada por você por um período de tempo que permite ao responsável pelo tratamento dos dados verificar a precisão dos dados pessoais.
O processamento é ilegal, você recusa a exclusão de dados pessoais e, em vez disso, exige a restrição do uso de dados pessoais.
Não precisamos mais dos seus dados pessoais para fins de Processamento, mas você precisa fazer valer, exercer ou defender quaisquer reivindicações legais.
Você se opôs ao Processamento de acordo com o Artigo 8, parágrafo quinto, da LGPD e ainda não está claro se as razões legítimas prevalecem sobre aquelas declaradas por você.
Você tem o direito de receber as informações pessoais que nos fornece, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. Você também tem o direito de transmitir esses dados para outro responsável pelo tratamento dos dados sem impedimentos por parte da Microsoft, desde que o processamento seja baseado no consentimento a ser dado nos termos do Artigo 7, alínea I, da LGDP ou sobre um contrato nos termos Artigo 7, alínea V, da LGDP e os dados são processados por meios automatizados, desde que o Processamento não seja necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público ou seja efetuado no exercício de autoridade pública delegada ao responsável pelo tratamento dos dados.
Além disso, ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, você tem o direito de efetivar que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente de um responsável para outro, na medida do possível e tecnicamente viável, desde que isso não afete os direitos e liberdades de terceiros.
Além desses direitos, você tem o direito de registrar queixas junto à autoridade supervisora encarregada da proteção de dados (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANDP).
Os dados são processados por nós mesmos e, até onde não expressamente excluídos, por prestadores de serviços contratados por nós e no caso de seu respectivo consentimento ou pelo cumprimento de deveres contratuais acordados por terceiros e, no caso de dados sob pseudônimo, também por terceiros sujeitos a interesses legítimos.
Em outros aspectos, terceiros não têm acesso aos seus dados pessoais. Em especial, não os venderemos ou utilizaremos de qualquer maneira. Processaremos os dados apenas em solicitações oficiais ou legais, bem como no caso de exigências de divulgação legal, em particular, transmiti-los às autoridades estaduais.
No caso de seus dados pessoais serem transferidos para locais fora da UE/EEE de países terceiros, isso só será feito se a Comissão Europeia tiver decidido que o país, território ou múltiplos setores específicos desse país fornecem um nível adequado de proteção ou garantias de proteção de dados adequadas ou foram fornecidas na acepção dos Artigos 46, 47 ou 49 do RGPD “Regulamento Geral de Proteção de Dados”.
Nós não processamos dados pessoais de pessoas menores de 16 anos. Se ficarmos cientes de que essas informações foram transmitidas para nós sem o consentimento dos pais ou de outros responsáveis, as apagaremos imediatamente. Ao fazer isso, dependemos de suas informações relevantes como pais ou responsáveis legais.
Nós processamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para atingir o objetivo do armazenamento ou se isso for previsto pelas regulamentações legais pertinentes. Se o objetivo do armazenamento não se aplicar ou se um período de armazenamento prescrito pelos regulamentos legais pertinentes vencer, os dados pessoais serão apagados ou restringidos/bloqueados rotineiramente e de acordo com as disposições legais. No caso de relações contratuais, esses princípios se aplicam de acordo até o vencimento dos prazos legais de limitação.
O fornecimento de seus dados pessoais é parcialmente exigido por lei (como regulamentos fiscais) ou é também o resultado de acordos contratuais (como informações da parte contratante).
Também para uma conclusão do contrato, pode ser necessário que você nos forneça dados pessoais, que devem ser posteriormente processados por nós. O não fornecimento de seus dados pessoais significaria que o contrato não poderia ser concluído. Se não deseja fornecer dados pessoais nestes casos, você pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados mencionado na seção 1 acima por e-mail. Clarificamos, caso a caso, se a prestação dos dados pessoais é exigida por lei ou contrato ou se é necessária para a conclusão do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e qual seria a consequência do não fornecimento dos dados pessoais.
Nós sempre mantemos este documento atualizado. Portanto, pode ser necessário adaptá-lo para alterar as condições de estrutura de tópicos de natureza real ou legal. Estas adaptações são aceitas usando nosso site.
Se você tiver alguma dúvida sobre o processamento dos seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail: contato@meucartazpromocoes.com.br
Para acessar, corrigir, atualizar, limitar ou solicitar a exclusão de dados pessoais, envie um e-mail para: contato@meucartazpromocoes.com.br
Gustavo Miranda – BH e Região Metropolitana
31 9 8473-5429 
Reginaldo Silva – BH e Região Metropolitana
31 9 9771-3852
Carlos Otávio – Sul de Minas e Centro-Oeste
31 9 9837-9563
Paulo Ernesto – Norte de Minas
31 9 8473-5444
Flávio Henrique Cardoso – Zona da Mata
31 9 9580-1595
